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sexta-feira, 13 de maio de 2016
Transnordestina: Ministério Público Federal entrou com ação pedindo suspensão da obra. Trecho em questão passa pela Comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana, Sul do estado.do Piaui
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) solicitou à Justiça Federal, por meio de ação civil pública, em liminar, a suspensão da licença de instalação e a paralisação das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI). Segundo o MPF, a empresa violou os direitos da Comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana, Sul do estado.
A Associação da Comunidade Quilombola de Contente denunciou ao MPF o recebimento de indenizações decorrentes das desapropriações dos imóveis em valores irrisórios, variando entre R$ 5 e R$80, bem como o início das obras sem consulta prévia à comunidade; avarias em suas casas em razão das obras e a presença de funcionários em horários inoportunos para a comunidade.
Em vistoria, a Fundação Cultural Palmares - entidade que reconheceu, em 2010, a comunidade como remanescente de quilombos - constatou, ainda, a destruição de favelas; o deslocamento forçado de animais; fechamento de passagens; interferência nas manifestações culturais e prejuízos à apicultura, principal meio de subsistência da comunidade.
Fonte:g1.com
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