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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Transnordestina: Ministério Público Federal entrou com ação pedindo suspensão da obra. Trecho em questão passa pela Comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana, Sul do estado.do Piaui

Algumas casas chegarão a ser derrubadas após o início das obras (Foto: Patrícia Andrade/G1)

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) solicitou à Justiça Federal, por meio de ação civil pública, em liminar, a suspensão da licença de instalação e a paralisação das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI). Segundo o MPF, a empresa violou os direitos da Comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana, Sul do estado.

A Associação da Comunidade Quilombola de Contente denunciou ao MPF o recebimento de indenizações decorrentes das desapropriações dos imóveis em valores irrisórios, variando entre R$ 5 e R$80, bem como o início das obras sem consulta prévia à comunidade; avarias em suas casas em razão das obras e a presença de funcionários em horários inoportunos para a comunidade.

Em vistoria, a Fundação Cultural Palmares - entidade que reconheceu, em 2010, a comunidade como remanescente de quilombos - constatou, ainda, a destruição de favelas; o deslocamento forçado de animais; fechamento de passagens; interferência nas manifestações culturais e prejuízos à apicultura, principal meio de subsistência da comunidade.

Fonte:g1.com

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